Março de 2021 vai entrar para a crônica da crise brasileira como um mês agitado: a Lava Jato entrou em fase final de desmantelamento; as condenações e os processos contra Lula começaram a ruir, permitindo sua volta ao jogo eleitoral; Bolsonaro tentou o auto-golpe fascista pela segunda vez, desta feita tomando de assalto o Alto Comando das Forças Armadas e propondo um “estado de sítio”, recusado na Câmara. De lá pra cá a CPI da Covid 19 foi instalada, confirmando que a disseminação da covid 19 foi e ainda é uma política de governo e revelando escabrosos esquemas de corrupção em torno da “compra” de vacinas envolvendo de altos funcionários e militares à pastores evangélicos, redes e entidades bolsonaristas; as expectativas de recuperação econômica derreteram sob a luz forte da alta inflacionária, da desvalorização cambial, da redução do consumo, da fuga de capitais, da crise hídrica/energética e do desemprego nas alturas; a crise social se agravou ainda mais, com os açougues vendendo osso em lugar de carne; a popularidade de Bolsonaro e do governo entrou em queda; os movimentos sociais e organizações de esquerda voltaram às ruas pelo “Fora Bolsonaro, vacina no braço e comida no prato”; nova enxurrada de pedidos de impeachment foi protocolada na Câmara.
Apesar disto, o “Centrão” continuou firme na blindagem do governo, com Artur Lira obstruindo qualquer abertura de processo com o apoio tácito da oposição de centro-direita, mais interessada em não atrapalhar o “bom andamento” das reformas neoliberais no Congresso do que impedir o avanço da tragédia sanitária e social. O fracasso da segunda tentativa de golpe bolsonarista fortaleceu no centro-direita a tática da “guerra de posição”, ou seja, a manutenção do “morde e assopra” com Bolsonaro, buscando mantê-lo sob controle por meio do bombardeio diário da CPI da Covid 19 e das ameaças de prisão ou indiciamento sobre o clã presidencial e membros do governo representadas pelos inquéritos das fake news, das rachadinhas e dos atos antidemocráticos no STF.Na verdade, a posição política do conjunto das forças de direita expressa o acordo geral entre as frações do bloco no poder em torno da restrição do espaço político dos trabalhadores e da criminalização de suas lutas, que configura a atual democracia restrita, e do programa neoliberal extremado, particularmente no que diz respeito à eliminação de direitos sociais e trabalhistas, à privatização de bens públicos, serviços sociais e recursos naturais e à perspectiva de corte de gastos para garantir o ajuste fiscal permanente, políticas que garantiram aumento da exploração do trabalho, significativas taxas de lucro e maior monopolização capitalista mesmo com toda a recessão agravada pela pandemia. As contradições interburguesas aparecem no tocante à um fechamento ainda maior ou não do regime político em direção ao fascismo e às políticas de desregulamentação das relações entre Estado e capital, que tem beneficiado mais determinados setores do que outros, favorecendo sua ascensão econômica na disputa intercapitalista. Particularmente setores como agronegócio, extrativismo (mineral, madeireiro), comércio (atacadista e varejista) e serviços tem sido mais favorecidos pelo desmonte de estruturas estatais de fiscalização e controle e pela flexibilização/eliminação da legislação, quando não pela “terra arrasada” da flexibilização do contrato de trabalho, reforçando suas posições no mercado por meio da concentração capitalista e da própria acumulação primitiva. Esses setores, que nos últimos anos melhoraram suas posições entre as maiores empresas não financeiras do país em termos absolutos e relativos, estão justamente entre os mais comprometidos com o governo Bolsonaro, fornecendo a maioria dos quadros empresariais bolsonaristas, enquanto os outros setores adotam uma postura de maior distanciamento ou mesmo de oposição às suas pretensões golpistas. No entanto, apesar dessas dissensões o consenso burguês foi plenamente contemplado com o avanço das reformas neoliberais, desta vez com a privatização da Eletrobrás, a legalização da grilagem de terras, a prorrogação das medidas emergenciais que permitem a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornadas e salários e a tramitação de novas propostas como a reforma tributária, a reforma administrativa e a privatização dos correios. Portanto, apesar da significativa piora da crise geral e do vigoroso crescimento da insatisfação popular com Bolsonaro e seu governo a tática do “morde e assopra” se manteve, permitindo-lhe não apenas sobreviver, mas tentar sua empreitada mais ousada, como veremos adiante.
Paralelamente, a volta de Lula ao jogo eleitoral, com índices de intenção de voto que o tornam favorito ao pleito de 2022, reforçou ainda mais a perspectiva institucional e eleitoreira da oposição de centro-esquerda, engrossando a “guerra de posição” com Bolsonaro dirigida pelo centro-direita, em nome da estabilização politica, do cumprimento do calendário eleitoral e da construção da frente ampla antibolsonarista. Esta postura determinou seu comportamento diante da retomada das mobilizações de rua, oscilante entre o pouco empenho e a instrumentalização oportunista com finalidades eleitoreiras.
A partir de 29 de maio (29M) os movimentos sociais e organizações de esquerda retomaram as ruas, dando início à uma série de mobilizações ocorridas em centenas de cidades pelo país afora nos dias 19 de junho, 3 e 24 de julho e 18 de agosto (greve nacional dos servidores públicos). Esta retomada foi favorecida pelas revelações diárias emanadas da CPI da Covid 19 acerca da política genocida adotada por Bolsonaro e da corrupção orgânica de seu governo, ampliando o descontentamento popular com a crise e afirmando a urgência da vacinação em massa e do Fora Bolsonaro. Apesar da maior simpatia popular em comparação com os atos de 2019 e 2020 contra o governo, as manifestações de agora atraíram mais militantes partidários e lutadores sociais do que a massa trabalhadora. Entre 29 de maio e três de julho o número de participantes apresentou crescimento a cada ato, mas já em 24 de julho houve uma pequena redução e em 18 de agosto uma redução ainda maior, mobilizando basicamente os servidores públicos. Em sete de setembro, como veremos, houve ainda menos gente. Esta tendência à perda de dinamismo se deveu não só ao fato de que Bolsonaro continuou firme na cadeira apesar de todo o crescente clamor popular em favor do impeachment, medido pelas pesquisas de opinião, mas também porque as forças de centro-esquerda, que controlam as principais organizações do mundo do trabalho (PT e CUT), mantiveram uma postura inicial de relativo distanciamento, pouco se empenhando em mobilizar suas bases alegando oportunisticamente o risco de contaminação pela covid 19, e quando resolveram participar efetivamente procuraram instrumentalizar as manifestações em favor de sua perspectiva eleitoral de frente ampla em torno de Lula 2022. Ou seja, mesmo considerando o peso que a passivização das lutas sociais pelos governos petistas ainda exerce sobre as organizações dos trabalhadores, agravada pela restrição de seu espaço político pela democracia restrita vigente desde 2016, as dificuldades de mobilização e organização apresentadas na atual conjuntura, de dramaticidade inédita, refletem uma opção politica pela moderação e pelo institucionalismo. Além da não realização de outras formas de luta que pudessem potencializar os atos, como greves, ocupações, atividades de agitação e propaganda nas empresas e espaços públicos (feiras, terminais de ônibus, ruas e praças, etc.) e iniciativas de solidariedade e auto-organização, a própria pauta dos atos nunca avançou para além do “Fora Bolsonaro, vacina no braço, comida no prato”, colocando em xeque não só as políticas deste governo, mas a própria ofensiva burguesa contra os trabalhadores expressa na pauta política e econômica do golpe de 2016 e materializada na combinação entre democracia restrita e neoliberalismo extremado. A certa altura das mobilizações, o próprio anúncio de que forças da direita golpista, inclusive bolsonaristas arrependidos como MBL e Vem pra Rua, pretendiam participar dos atos em defesa do Fora Bolsonaro funcionou como um fator de moderação ainda maior e de açodamento com a perspectiva da frente ampla. Isto não se deu sem contradições importantes, não só entre as forças de centro-esquerda e aquelas da esquerda socialista (PSOL, PCB, UP, PSTU), mas entre militantes de base, empolgados com a retomada das ruas depois de um tenebroso inverno pandêmico, e suas direções, mais interessados em manter abertos canais de articulação e negociação com o campo golpista.
Por conta deste consenso não-dito em torno do “Fica Bolsonaro”, mesmo crescentemente impopular e sofrendo derrotas importantes no Congresso e no STF, este não só permaneceu na cadeira, como tratou de dar tratos à bola, partido para a”guerra de movimento” ao mobilizar sua base e preparar uma nova tentativa de golpe. As “carreatas/motociatas da morte” se intensificaram a partir de maio, com Bolsonaro repetindo seu mantra golpista/negacionista e acelerando sua “guerra de movimento”. Apesar de superdimensionadas pelas redes bolsonaristas, as manifestações da extrema-direita mostraram que mesmo com a perda de popularidade e do crescimento dos “bolsonaristas arrependidos” a base bolsonarista continuou significativa, com forte apoio entre policiais militares, e à espera de um ato de força do “capitão”. As prisões de aliados, alimentando as perspectivas de prisão de membros do clã presidencial, o cerco financeiro às redes bolsonaristas e a derrota da PEC do voto impresso no Congresso deram o mote para a convocação de um golpe no dia sete de setembro. O ato de força previa uma operação orquestrada nacionalmente, combinando manifestações de rua em todas as capitais e grandes cidades, com epicentro em Brasília e São Paulo, que “autorizassem” o presidente a agir, e o bloqueio das estradas para causar uma crise de desabastecimento, de modo a fabricar uma situação de caos. Diante do quadro os militares seriam convocados por uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o “estado de sítio” que conferisse plenos poderes ao presidente seria aprovado remotamente por um Congresso acuado. A partir daí o golpe seria efetivado com a mobilização de militares, policiais e de forças paramilitares para a repressão às reações contrárias e prisões de adversários. Empresários bolsonaristas participaram ativamente do golpe, não só declarando apoio publicamente, mas disponibilizando recursos para a realização das manifestações, pagando transporte, hospedagem, diárias para caravanas bolsonaristas vindas de todos os cantos, e viabilizando o bloqueio das estradas. Alguns governadores nada fizeram para impedir a adesão de policiais aos atos, o bloqueio das estradas e a ocupação de prédios públicos. Apesar das poucas informações até agora disponíveis é notória a omissão do governador do DF diante da ocupação bolsonarista da Esplanada dos Ministérios na noite do dia 6/9, com sua polícia adotando uma postura permissiva, e ainda é possível inferir a adesão de governadores de determinados estados como Goiás, Paraná, Santa Catarina e Minas à tentativa de golpe. Participaram dos atos ao lado de Bolsonaro não apenas os ministros militares que lhe dão sustentação junto às FA (Braga Neto, Heleno e Ramos), mas também o vice Mourão, até agora tido como alguém alheio à perspectiva golpista do presidente, além da fauna variada de parlamentares, pastores e oportunistas de variados matizes.
O “Eu autorizo!” sobre a Esplanada dos Ministérios no dia sete foi tão farsesco quanto a “Marcha sobre Roma” (Itália, 1922) ou o “Putsch da Cervejaria” (Alemanha, 1923), mas tal qual a segunda, redundou no fracasso. Os comandantes militares não moveram uma palha, os policiais não apareceram conforme o esperado, os líderes do “Centrão” fingiram-se de mortos e o STF não caiu na esparrela, ao contrário, ameaçou convocar uma GLO contra o próprio ato bolsonarista. Na noite do dia 8 o próprio Bolsonaro desarmava o segundo estágio de seu golpe emitindo mensagem aos “caminhoneiros” desautorizando o bloqueio das estradas, para na tarde do dia 9 enterrar de vez aventura golpista ao emitir nota oficial, redigida por Michel Temer, se desdizendo de suas intenções autoritárias ao afirmar seu compromisso com a harmonia entre os poderes e reconhecer a legitimidade das decisões de Alexandre de Moraes. No “Fantástico Mundo de Bobby” do bolsonarismo a coisa caiu como um tsunami gelado, gerando incredulidade e desilusão. Há quem diga que tudo não passou de mais uma “trollagem” bolsonarista para gerar medo e manter a instabilidade política, mas fake ou não o golpe foi anunciado, a base social para ele foi mobilizada e os atos aconteceram. O próprio roteiro das manifestações indicava esta intenção, com o ato de Brasília funcionando como o momento de força e o ato da Paulista como o momento de celebração da “nova era”.
Na verdade, o golpe não ocorreu porque o conjunto das frações burguesas não quis, apesar do engajamento de setores empresariais ligados ao agronegócio, ao comércio e aos serviços. Por outro lado, também não houve um claro posicionamento contra a convocação do golpe, por si só suficiente para a deposição de Bolsonaro, prevalecendo notas e pronunciamentos insossos cobrando dos três poderes moderação e harmonia, como se não houvesse um claro responsável pela desarmonia, reafirmando a robustez das instituições e fazendo uma defesa abstrata da democracia. Mesmo este posicionamento amorfo não contou com unanimidade, gerando divisões entre os banqueiros, entre os industriais e no agronegócio. As forças político-partidárias, judiciais e midiáticas de centro-direita também reagiram de maneira tíbia, denunciando o caráter golpista dos atos, mas apenas ameaçando Bolsonaro de indiciamento futuro caso pregasse o descumprimento de decisões judiciais (veja-se o famoso artigo de Lewandovsky publicado na imprensa), como se a convocação do golpe estivesse dentro da lei. Como se sabe, no ato de São Paulo Bolsonaro anunciou aos quatro ventos que não respeitaria as decisões de Alexandre de Moraes, incorrendo claramente no crime previsto por Lewandovsky! Mas deu em nada!
Falhada a aventura golpista entra em cena ninguém menos que Michel Temer, quadro orgânico da autocracia burguesa e, talvez, o principal operador do golpe de 2016 e da ofensiva burguesa que se desencadeou contra os trabalhadores desde então. Temer é chamado não só para por “panos quentes” na situação, mas para acordar um modus vivendi com Bolsonaro até o final do mandato: em troca do enterro definitivo de qualquer possibilidade de impeachment ou de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, “passagem da boiada” e nada de aventura golpista! Não à toa os partidos de centro-direita se dividiram quanto ao apoio ao impeachment e as manifestações do dia 12/9 além de pífias em termos de participação popular, funcionaram mais como mais uma tentativa de lançamento de uma candidatura de terceira via, pois tiveram como principal mote o lema “Nem Bolsonaro, nem Lula” e não o “Fora Bolsonaro”. No ato da Avenida Paulista, em São Paulo, estiveram quase todos os “pré-candidatos” que buscam ocupar uma vaga na terceira via: Dória, Mandetta, Simone Tebet, Amoêdo e até Ciro Gomes.
Na verdade, além de priorizar a disputa eleitoral de 2022, ao invés da interrupção imediata de um governo irresolutamente hediondo, os atos do dia 12/9 evidenciaram o acordo indicado acima, de cuja existência a entrevista de Bolsonaro concedida à revista Veja na última semana é mais uma forte evidência. No cálculo eleitoral das forças de centro-direita a presença de Bolsonaro no pleito de 2022 é crucial para as chances eleitorais da terceira via, pois uma candidatura deste campo pode vestir ao mesmo tempo o figurino do antipetismo e do antibolsonarismo, arrebanhando votos num arco amplo do eleitorado, o que se configura como um motivo a mais para a manutenção da “guerra de posição” com o presidente. Além do mais, apesar de todo o desgaste e perda de popularidade, os índices de intenção de voto em Bolsonaro continuam surpreendentemente altos (em torno de 25%), mesmo depois de quase 600 mil mortos pela pandemia, do agravamento da crise social e de mais uma tentativa de golpe fascista. Situação que o torna, por enquanto, o único capaz de fazer frente ao favoritismo de Lula, mais uma vez alimentando a utopia burguesa de que ele pode ser domesticado e ocupar o espaço da terceira via, tornando-se ao mesmo tempo o antiLula e o antiBolsonaro.
Os movimentos sociais e organizações de esquerda reagiram ao golpe anunciado de Bolsonaro convocando mais um ato pelo “Fora Bolsonaro” no próprio dia sete de setembro, aproveitando o ensejo da realização do tradicional “Grito dos Excluídos”. Apesar da necessária contraposição nas ruas ao intento golpista de Bolsonaro a participação nos atos pelo país afora ficou bem aquém do esperado, com menor presença de público do que os próprios atos bolsonaristas. Isto se deveu aos problemas levantados acima e no caso específico do dia sete também a um clima de medo diante da possibilidade de violência por parte dos bolsonaristas e das forças repressivas e porque lideranças do centro-esquerda simplesmente foram contra os atos reputando a iniciativa como perigosa e contraproducente. De fato, os atos da esquerda foram marcados pela presença ostensiva da policia, que adotou uma postura hostil e de vigilância mobilizando a tropa de choque e a cavalaria, enquanto dava proteção e ajudava a organizar o trânsito para os atos bolsonaristas, como em Goiânia. Apesar do clima de tensão e da pequena participação, os atos da esquerda foram fundamentais na atual conjuntura, pois marcaram uma contraposição clara entre a perspectiva das forças de esquerda e o golpe fascista de Bolsonaro.
A crise do Sete de setembro termina com mais uma tentativa de pacificação e de acomodação da oposição de centro (direita e esquerda) com Bolsonaro. A primeira reedita a tática de “guerra de posição” porque representa as frações do bloco no poder que, apesar das contradições com o golpismo bolsonarista, estão mais interessadas em aprovar as reformas neoliberais extremadas que faltam antes do período eleitoral e porque concluíram que as chances eleitorais da terceira via dependem da presença de Bolsonaro no pleito de 2022. Isto significa que no que depender do centro-direita Bolsonaro fica até o final do mandato, que as crises gêmeas continuam, e que a manutenção do jogo de “morde e assopra” com Bolsonaro implica na possibilidade real de ele tentar o golpe novamente, particularmente em caso de derrota eleitoral. Significa também que a depender da evolução do quadro político, particularmente com a inviabilização de uma candidatura competitiva da terceira via, os setores oposicionistas do bloco no poder, ou sua maioria, venham a apoiar Bolsonaro contra Lula, repetindo sua posição no segundo turno de 2018, ou mesmo reeditem alguma manobra para tirar Lula do páreo novamente. As últimas pesquisas de intenção de voto indicam que entre os empresários Bolsonaro tem maioria, conquistando mais que o dobro de apoio do que na população em geral. Este cenário reduz ainda mais a força da CPI da Covid 19 para desencadear um processo de impeachment e torna bastante improvável a possibilidade de que Bolsonaro abra mão da candidatura presidencial para livrar a si e ao restante do clã dos inquéritos em curso, como tem sido aventado na imprensa.
Diante deste quadro, a perspectiva de construção de uma frente ampla antibolsonarista em torno de Lula, que envolva setores do centro-direita que executaram o golpe de 2016, constitui-se numa miragem maior a cada dia que passa. Além disso, implica no compromisso com a manutenção da democracia restrita e das reformas neoliberais já aprovadas e ainda por aprovar durante o governo Bolsonaro, com uma ou outra exceção como a volta do imposto sindical ou alguma flexibilização no teto de gastos. A aliança com estes setores coloca sobre um possível governo Lula um claro interdito à qualquer tentativa de superação do programa do golpe de 2016 e de sua institucionalização, tornando-o o terceiro governo do golpe. Aos trabalhadores e às forças de esquerda, principalmente à esquerda socialista, cabe barrar esta perspectiva lutando pelo “Fora Bolsonaro e Mourão Já”, pela imunização completa de toda a população o mais rápido possível, por um programa econômico emergencial, pela reversão da pauta politica e econômica do golpe de 2016 e pela ampliação e qualificação dos direitos trabalhistas, sociais e democráticos. Para que 2022 não repita 2018.